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Regimento de Taxas - 2021

Em vigor a partir de 20/03/2021

 

Art. 1º - A Federação Catarinense de Atletismo (FCA) cobra as seguintes taxas:

A) TAXA DE ANUIDADE

1. Associação Amigos do Atletismo (AAA3);

2. Associação Atlética Desportiva Ascurra (AADA);

3. Associação Comunidade do Atletismo (ACA);

4. Associação CORVILLE de Atletismo (CORVILLE);

5. Associação de Atletismo de Blumenau (AABLU);

6. Associação de Atletismo de Caçador (AAC);

7. Associação Prática de Atletismo de Jaraguá do Sul (APA/SECEL);

8. Associação Desportista e Recreativa de Atletismo (ADRA);

9. Associação Pomerodense de Atletismo (APA);

10. Clube de Atletismo Chapecó (CAC);

11. Clube de Atletismo Rio do Sul (ACARISUL);

12. Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú (FMEBC);

13. Fundação Municipal de Esportes de Concórdia (ASCOA/FMEC);

14. Fundação Municipal de Esportes de Timbó (FMET);

15. Sociedade Recreativa Mampituba;

16. União Catarinense de Atletismo (UCA);

17. Associação Sãoludgerense de Atletismo (ASA SL)

18. Associação Abada-Capoeira do Estado de Santa Catarina (AACESC);

19. Associação de Atletismo De Campos Novos (AACN);

20. Associação de Atletismo de Itapiranga-SC (AATI) 

A.1) A taxa de anuidade seguirá os seguintes valores e prazos:

Para Clubes com mais de 16 atletas registrados: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);

Para Clubes com até 15 atletas registrados: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)

Para Clubes novos, filiados em 2021: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

 Observações:

- A partir de 11 de abril de 2021 juros de 2% e acréscimo de 0.5% dia e o clube fica impedido de realizar eventos e participar de competições estaduais.

- Propostas de parcelamento devem ser encaminhadas ao e-mail sc@cbat.org.br

 

B) REGISTRO DE ATLETA -- Isento

C) INSCRIÇÃO DE ATLETA – Isento

D) RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ATLETA, ÁRBITRO E TREINADOR - Isento

E) REGISTRO DE ÁRBITROS – Isento

F) REGISTRO DE TREINADOR - Isento

G) CADASTRO DE CORREDOR DE RUA - Isento

G.1) CADASTRO DE CORREDOR DE TRILHA – Isento

G.2) CADASTRO DE CORREDOR DE MONTANHA – Isento

H) VIA FÍSICA DE CARTEIRA – R$ 20,00

I) TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS, de conformidade com o seguinte:

1. Atletas que tenham participado de Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais de Adultos (incluindo indoor), Copas do Mundo e Jogos Pan-Americanos, nos últimos três anos: R$1.500,00

 

2. Atletas que tenham participado de outras competições internacionais não especificadas no item anterior, nos últimos três anos:  R$ 750,00

 

3. Atletas que tenham participado de Campeonatos Brasileiros, Troféu Brasil e Grandes Prêmios, nos últimos três anos: R$ 500,00

 

4. Atletas não enquadrados nos itens anteriores: R$ 350,00

 

5. Atletas estrangeiros transferidos para uma entidade de prática do atletismo no Brasil ou entre entidades de prática do atletismo brasileiras:  R$ 10.000,00

 

6. Transferência de atletas brasileiros para entidades de prática do atletismo filiadas a outras Federações Nacionais:  R$ 15.000,00

 

7. Atletas que estejam com inscrição vencida por uma entidade de prática do Atletismo (clube) há mais de 60 (sessenta) dias (válido a partir do 61º dia após o vencimento de inscrição): isento

    

J) RECONHECIMENTO DE CORRIDA DE RUA:

1. Permit CBAt Ouro -  R$ 10.000,00

2. Permit CBAt Prata - R$ 9.000,00

3. Permit FCA Bronze – até 4.500,00

 

K) Licença para filiadas realizarem competições amistosas de âmbito internacional:                     R$ 12.000,00

 

L) Licença para filiadas realizarem competições amistosas de âmbito interestadual ou nacional: isento

 

M) TAXAS DE PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS ESTADUAIS

01. Atletas avulsos vinculados aos clubes federados: R$ 25,00 por competição

02. Atletas avulsos não federados: R$ 40,00 por competição – máximo de 2 provas por atleta

03. Atletas avulsos registrados em outras Federações: R$ 50,00 por competição – máximo de 2 provas por atleta

04. Atletas master do estado de Santa Catarina: R$ 25,00 por competição – máximo de 2 provas por atleta

05. Atletas master de outros estados: R$ 35,00 por competição – máximo de 2 provas por atleta

 

N) TAXAS DE FESTIVAIS DE CLUBES FILIADOS: Rateado entre os participantes

 

O) TAXAS DE ARBITRAGEM:


 1. Por etapa em competições de Atletismo (duração máxima da etapa 6 horas)

 

Função

Cat. A

Cat. B

Cat. C

N1–IAAF

N2– IAAF

N3-IAAF

Oficial

75,00

85,00

95,00

105,00

115,00

125,00

Chefe

-

-

105,00

115,00

125,00

135,00

Árbitro Geral

-

-

115,00

125,00

135,00

145,00

Diretor/Coorden.

-

-

135,00

145,00

155,00

165,00

 

     

*Os valores serão pagos aos árbitros que tiverem registro na CBAt.

** Os estagiários receberão alojamento e alimentação.

 

    2. Por diária para árbitros na função abaixo:

 

Função

Cat. A

Cat. B

Cat. C

N1–IAAF

N2– IAAF

N3-IAAF

Delegado Técnico

-

-

450,00

450,00

450,00

450,00

 

 

 

    3. Medidor de Rua: são pagos em diárias em conformidade com a seguinte tabela

 

TIPO DE PROVAS
(distâncias)

MEDIÇÃO / CERTIFICAÇÃO (por nível de medidor)

MEDIDOR A – R$

MEDIDOR B – R$

MEDIDOR C - R$

Permit Ouro e Prata

Até 10km

Até Meia-Maratona

Maratona

 

600,00

500,00

500,00

 

600,00

500,00

500,00

 

350,00

NA

NA

Permit Bronze

Até 10km

Até Meia-Maratona

Maratona

 

NA

NA

NA

 

NA

NA

NA

 

300,00 (taxa única)

350,00

350,00

 *NA = Não atua nessa medição.

 

o) OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM: recebem diária no valor de R$ 440,00.

 

 § 1º - Dos valores constantes nos itens de 1 a 5 e 8 da alínea i) deste artigo, é feito o seguinte rateio:

* 40% para a Federação Catarinense de Atletismo;

* 30% para a entidade de prática de origem do atleta, quando for o caso;

* 30% para a CBAt.

§ 2º - Os valores referentes as alíneas a) e b) do parágrafo acima somente são pagos pela CBAt através de transferência bancária à federação e clube de origem do atleta, não havendo pagamento por qualquer outra forma.

§ 3º - Os valores constantes nos itens 6 e 7 da alínea i) revertem em 100% para a CBAt.

§ 4º - As transferências estaduais de atletas ficam sujeitas ao pagamento de taxas iguais as da CBAt, para transferências interestaduais, em conformidade com o Regimento específico de cada entidade filiada; neste caso, deve ser recolhido para a CBAt apenas o valor equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) das taxas estipuladas para as transferências interestaduais neste Regimento.

§ 5º - O valor constante da alínea j) deste Regimento, referente ao Permit Bronze (Estadual), é pago diretamente a federação filiada do estado em que se realizará a prova e seu valor será fixado por esta até o máximo estabelecido acima.

§ 6º - Do valor constante da alínea j) deste Regimento, referente aos Permits Ouro e Prata, a CBAt repassará para a federação do estado sede da prova o valor de R$ 5.000,00 para o Permit Ouro e R$ 4.500,00 para o Permit Prata.

§ 7º - A taxa de arbitragem constante dos itens 1 e 2 da alínea o) é relativa a uma jornada de trabalho, nunca superior a 6 (seis) horas.

Art. 2º - A FCA somente poderá aceitar o pedido de registro ou transferência de atletas mediante o pagamento no ato e ofício de solicitação, da taxa correspondente inclusive a da CBAt, clubes em débitos não poderão efetuar transferência de atletas interestaduais e estaduais;

Art. 3º - Para recursos e protestos, será cobrada a taxa de US$ 100.00 (Cem dólares americanos), de acordo com a Regra 146 da IAAF, recolhida em reais de acordo com a taxa de câmbio do dia, sendo que esta taxa, será devolvida, caso o recurso ou protesto sejam julgados procedentes.

Art. 4º - Quando da presença de patrocinadores ou projetos do Fundesporte nos Campeonatos Estaduais as taxas de participação e arbitragem dos clubes filiados serão reavaliadas, conforme os itens nº1 e nº2 do Art. 1º, letra “m”

Art. 5º - Todo e qualquer pagamento em favor da Federação Catarinense de Atletismo deve ser feito através do boleto emitido pela entidade favorecida ou através de depósito em conta da FCA.

Art. 6º - Este regime entrará em vigor a partir de 20 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FCA.

 

Deraldo Ferreira Oppa

Presidente FCA