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Regimento de Taxas

Institucional

REGIMENTO DE TAXAS – 2018

Em vigor a partir de 03/02/2018

 

Art. 1º - A Federação Catarinense de Atletismo (FCA) cobra as seguintes taxas:

A) TAXA DE ANUIDADE

1. Associação de Atletismo de Blumenau (AABLU)

2. Associalção Amigos do Atletismo (AAA3)

3. Associação Atlética Desportiva de Ascurra (AADA)

4. Associação Comunidade de Atletismo (ACA)

5. Associação CORVILLE de Atletismo (CORVILLE)

6. Associação de Atletismo de Blumenau (AABLU)

7. Associação de Atletismo de Campos Novos (AACN)

8. Associação de Atletismo de Caçador (AAC)

9. Associação de Atletismo do Vale de Braço do Norte

10. Associação Desportiva Recreativa de Atletismo (ADRA)

11. Associação de Pais e Amigos do Atletismo de Brusque (APAAB)

12. Associação Pomerodense de Atletismo (APA Pomerode)

13. Associação Prática de Atletismo de Jaraguá do Sul (APA Jaraguá)

14. Clube de Atletismo de Chapecó (CAC)

15. Clube de Atletismo de Rio do Sul (ACARISUL)

16. Fundação Municipal de Esportes (FMEBC)

17. Fundação Municipal de Esportes de Concórdia (FMEC)

18. Fundação Municipal de Esportes de Navegantes (FMEN)

19. Fundação Municipal de Esportes de Timbó (FMT)

20. Sociedade Recreativa Mampituba

21. União Catarinense de Atletismo (UCA)

 

A.1) A taxa de anuidade seguirá os seguintes valores e prazos:

Para Clubes com mais de 16 atletas registrados: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

Para Clubes com até 15 atletas registrados: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

Para Clubes novos, filiados em 2018: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

 

Observações:

- A partir de 11 de março de 2018 juros de 2% e acréscimo de 0.5% dia e o clube fica impedido de realizar eventos e participar de competições estaduais.

- Propostas de parcelamento devem ser encaminhadas ao e-mail sc@cbat.org.br

 

B) REGISTRO DE ATLETA -  - Isento

C) INSCRIÇÃO DE ATLETA – Isento

D) RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ATLETA - R$10,00 

E) REGISTRO DE ÁRBITROS – Isento

F) REGISTRO DE TREINADOR - Isento

G) CADASTRO DE CORREDOR DE RUA - R$10,00

G.1) CADASTRO DE CORREDOR DE TRILHA – Isento

G.2) CADASTRO DE CORREDOR DE MONTANHA – Isento

H) 2ª VIA DE CARTEIRA – R$ 20,00

I) TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS, de conformidade com o seguinte:

1. Atletas que tenham participado de Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais de Adultos (incluindo indoor), Copas do Mundo e Jogos Pan-Americanos, nos últimos três anos:                                                                                                                  R$ 2.000,00

 

2. Atletas que tenham participado de outras competições internacionais não especificadas no item anterior, nos últimos três anos:                                                                                                                                                                                                 R$ 1.000,00

 

3. Atletas que tenham participado de Campeonatos Brasileiros, Troféu Brasil e Grandes Prêmios, nos últimos três anos:                                                                                                                                                                                                                    R$ 800,00

 

4. Atletas não enquadrados nos itens anteriores:                                                                                                                  R$ 500,00

 

5. Atletas estrangeiros transferidos para uma entidade de prática do atletismo no Brasil ou entre entidades de prática do atletismo brasileiras:                                                                                                                                                                       R$ 10.000,00

 

6. Transferência de atletas brasileiros para entidades de prática do atletismo filiadas a outras Federações Nacionais:                                                                                                                                                                                                                    R$ 10.000,00

 

7. Atletas que estejam há mais de 1 (um) ano sem competir, enquadrados em quaisquer dos itens anteriores e que não tenham cumprido ou estejam cumprindo pena disciplinar no período:                                                                                          R$ 500,00

                              

J) RECONHECIMENTO DE CORRIDA DE RUA:

1. Permit CBAt Ouro -  R$ 10.000,00

2. Permit CBAt Prata - R$ 9.000,00

3. Permit FCA Bronze – até 4.500,00

 

K) Licença para filiadas realizarem competições amistosas de âmbito internacional:                     R$ 11.000,00

 

L) Licença para filiadas realizarem competições amistosas de âmbito interestadual ou nacional: R$ 1.500,00

 

M) TAXAS DE PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS ESTADUAIS

01. Atletas avulsos vinculados aos clubes federados: R$ 25,00 por competição.

02. Atletas avulsos não federados: R$ 40,00 por competição

03. Atletas avulsos registrados em outras Federações: R$ 50,00 por competição

04. Atletas master do estado de Santa Catarina: R$ 25,00 por competição

05. Atletas master de outros estados: R$ 35,00 por competição (máximo de 2 provas por atleta)

 

N) TAXAS DE FESTIVAIS DE CLUBES FILIADOS: Rateado entre os participantes

 

O) TAXAS DE ARBITRAGEM:


 1. Por etapa em competições de Atletismo (duração máxima da etapa 6 horas)

 

Função

Cat. A

Cat. B

Cat. C

N1–IAAF

N2– IAAF

N3-IAAF

Oficial

75,00

85,00

95,00

105,00

115,00

125,00

Chefe

-

-

105,00

115,00

125,00

135,00

Árbitro Geral

-

-

115,00

125,00

135,00

145,00

Diretor/Coorden.

-

-

135,00

145,00

155,00

165,00

 

     

*Os valores serão pagos aos árbitros que tiverem registro na CBAt.

** Os estagiários receberão alojamento e alimentação.

 

    2. Por diária para árbitros na função abaixo:

 

Função

Cat. A

Cat. B

Cat. C

N1–IAAF

N2– IAAF

N3-IAAF

Delegado Técnico

-

-

450,00

450,00

450,00

450,00

 

 

 

    3. Medidor de Rua: são pagos em diárias em conformidade com a seguinte tabela

 

TIPO DE PROVAS
(distâncias)

MEDIÇÃO / CERTIFICAÇÃO (por nível de medidor)

MEDIDOR A – R$

MEDIDOR B – R$

MEDIDOR C - R$

Permit Ouro e Prata

Até 10km

Até Meia-Maratona

Maratona

 

600,00

500,00

500,00

 

600,00

500,00

500,00

 

350,00

NA

NA

Permit Bronze

Até 10km

Até Meia-Maratona

Maratona

 

NA

NA

NA

 

NA

NA

NA

 

300,00 (taxa única)

350,00

350,00

 

*NA = Não atua nessa medição.

 

o) OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM: recebem diária no valor de R$ 440,00.

 § 1º - Dos valores constantes nos itens de 1 a 5 e 8 da alínea i) deste artigo, é feito o seguinte rateio:

* 40% para a Federação Catarinense de Atletismo;

* 30% para a entidade de prática de origem do atleta, quando for o caso;

* 30% para a CBAt.

§ 2º - Os valores referentes as alíneas a) e b) do parágrafo acima somente são pagos pela CBAt através de transferência bancária à federação e clube de origem do atleta, não havendo pagamento por qualquer outra forma.

§ 3º - Os valores constantes nos itens 6 e 7 da alínea i) revertem em 100% para a CBAt.

§ 4º - As transferências estaduais de atletas ficam sujeitas ao pagamento de taxas iguais as da CBAt, para transferências interestaduais, em conformidade com o Regimento específico de cada entidade filiada; neste caso, deve ser recolhido para a CBAt apenas o valor equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) das taxas estipuladas para as transferências interestaduais neste Regimento.

§ 5º - O valor constante da alínea j) deste Regimento, referente ao Permit Bronze (Estadual), é pago diretamente a federação filiada do estado em que se realizará a prova e seu valor será fixado por esta até o máximo estabelecido acima.

§ 6º - Do valor constante da alínea j) deste Regimento, referente aos Permits Ouro e Prata, a CBAt repassará para a federação do estado sede da prova o valor de R$ 4.400,00 para o Permit Ouro e R$ 3.700,00 para o Permit Prata.

§ 7º - A taxa de arbitragem constante dos itens 1 e 2 da alínea o) é relativa a uma jornada de trabalho, nunca superior a 6 (seis) horas.

Art. 2º - A FCA somente poderá aceitar o pedido de registro ou transferência de atletas mediante o pagamento no ato e ofício de solicitação, da taxa correspondente inclusive a da CBAt, clubes em débitos não poderão efetuar transferência de atletas interestaduais e estaduais;

Art. 3º - Para recursos e protestos, será cobrada a taxa de US$ 100.00 (Cem dólares americanos), de acordo com a Regra 146 da IAAF, recolhida em reais de acordo com a taxa de câmbio do dia, sendo que esta taxa, será devolvida, caso o recurso ou protesto sejam julgados procedentes.

Art. 4º - Quando da presença de patrocinadores ou projetos do Fundesporte nos Campeonatos Estaduais as taxas de participação e arbitragem dos clubes filiados serão reavaliadas, conforme os itens nº1 e nº2 do Art. 1º, letra “m”

Art. 5º - Todo e qualquer pagamento em favor da Federação Catarinense de Atletismo deve ser feito através do boleto emitido pela entidade favorecida ou através de depósito em conta da FCA.

Art. 6º - Este regime entrará em vigor a partir de 03 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FCA.

 

Deraldo Ferreira Oppa

Presidente FCA