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Regimento de Taxas

21/01/2014

Art. 1º - A Federação Catarinense de Atletismo (FCA) cobra as seguintes taxas:

 

A) TAXA DE ANUIDADE

1. Associação de Atletismo de Blumenau (AABLU)

2. Associação Desportiva Criciúma (AD Criciúma)

3. Clube de Atletismo Chapecó (CAC)

4. Clube de Atletismo Rio do Sul (ACARISUL)

5. Associação CORVILLE de Atletismo (CORVILLE)

6. Associação Desportiva Jaraguá do Sul (ADJ)

7. Fundação Municipal de Esportes de Concórdia (FMEC)

8. Associação Comunidade do Atletismo (ACA)

9. Associação Amigos do Atletismo (AAA3)

10. Fundação Municipal de Esportes de Timbó(FMET)

11. Associação Pomerodense de Atletismo (APA)

12. Associação de Atletismo de Caçador (AA Caçador)

13. Associação dos Pais e Amigos do Atletismo de Brusque (APAAB)

14. Associação Ibiramense de Atletismo (Marcheti)

15. Associação Atlética Coopercampos (Coopercampos)

16. Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú (FMEBC)

17. Associação de Atletismo Belos Panoramas (AABP)

18. Associação Desportista e Recreativa de Atletismo (ADRA)

19. Associação Desportiva de Navegantes (ASDEN)

20. União Catarinense de Atletismo (UCA)

 

Em 2014 o regimento de taxa de anuidade funcionará da seguinte forma:

VALOR TOTAL

CONDIÇÃO

PARCELA

 R$ 6.500,00

A VISTA até 31/03

 R$ 6.500,00

 R$ 6.700,00

2X

 R$ 3.350,00

 R$ 6.900,00

3X

 R$ 2.300,00

 R$ 7.100,00

4X

 R$ 1.775,00

 R$ 7.300,00

5X

 R$ 1.460,00

 R$ 7.500,00

6X

 R$ 1.250,00

 R$ 7.700,00

7X

 R$ 1.100,00

 R$ 7.900,00

8X

 R$    987,50

 

• até 31/03/2014: R$ 6.500,00

• Todas as parcelas deverão iniciar o pagamento até o dia 15/03/2014, com vencimento mensal a partir da data de pagamento da primeira parcela

 

 

B) REGISTRO DE ATLETA ISENTO

 

C) INSCRIÇÃO DE ATLETA ISENTO

 

D) RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ATLETA ISENTO

 

E) REGISTRO DE TÉCNICO ISENTO

 

F) REGISTRO DE ÁRBITROS ISENTO

 

G) CADASTRO DE CORREDOR DE RUA ISENTO

 

H) 2ª VIA DE CARTEIRA ISENTO

 

I) TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS, DE CONFORMIDADE COM O SEGUINTE:

1. Atletas menores, juvenis, sub-23 ou adultos que tenham participado de Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais, Copas do Mundo e Jogos Pan-Americanos, nos últimos três anos: R$ 1.500,00

2. Atletas menores, juvenis, sub-23 ou adultos que tenham participado de outras competições internacionais não especificadas no item anterior, nos últimos três anos: R$ 600,00

3. Atletas menores, juvenis, sub-23 ou adultos que tenham participado de Campeonatos Brasileiros, Troféu Brasil e Grandes Prêmios, nos últimos três anos: R$ 500,00

4. Atletas não enquadrados nos itens anteriores: R$ 300,00

5. Atletas estrangeiros transferidos para uma entidade de prática do atletismo no Brasil ou entre entidades de prática do atletismo brasileiras: R$ 5.000,00

6. Transferência de atletas brasileiros para entidades de prática do atletismo filiadas a outras Federações Nacionais: R$ 5.000,00

7. Atletas menores, juvenis. sub-23 ou adultos que estejam há mais de 1 (um) ano sem competir, enquadrados em quaisquer dos itens anteriores e que não tenham cumprido ou estejam cumprindo pena disciplinar no período: R$ 300,00

 

I) RECONHECIMENTO DE CORRIDA DE RUA:

1. Corrida Classe A-1 – Nacional R$ 8.000,00

2. Corrida Classe A-2 – Nacional R$ 7.000,00

3. Corrida Classe B – Estadual (valor máximo) R$ 4.000,00

 

J) Licença para filiadas realizarem competições amistosas de âmbito internacional: R$ 10.000,00

 

K) Licença para filiadas realizarem competições amistosas de âmbito interestadual ou nacional: R$ 1.000,00

 

L) TAXAS DE PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS ESTADUAIS

01. Taxa de participação de clubes filiados a FCA: R$ 5,00 por atleta

02. Taxa de Arbitragem de clubes filiados a FCA: R$ 250,00, clube com menos de 13 atletas inscritos o valor passa a ser a de R$20,00 por atleta.

03. Atletas avulsos vinculados aos clubes federados: R$ 25,00 por competição.

04. Atletas avulsos não federados: R$ 40,00 por competição

05. Atletas avulsos registrados em outras Federações: R$ 50,00 por competição

06. Atletas master do estado de Santa Catarina: R$ 25,00 por competição

07. Atletas master de outros estados: R$ 35,00 por competição (máximo de 2 provas por atleta)

 

M) TAXAS DE FESTIVAIS DE CLUBES FILIADOS: Rateado entre os participantes

 

N) TAXAS DE ARBITRAGEM:


 1. Por etapa em competições de Atletismo (duração máxima da etapa 6 horas)

Função

Cat. A

Cat. B

Cat. C

N1–IAAF

N2– IAAF

N3-IAAF

Oficial

70,00

80,00

90,00

100,00

110,00

120,00

Chefe

-

-

100,00

110,00

120,00

130,00

Árbitro Geral

-

-

110,00

120,00

130,00

140,00

Diretor/Coorden.

-

-

130,00

140,00

150,00

160,00

 

     

      * Os valores serão pagos aos árbitros que tiverem carteira da CBAt, os árbitros que não tiverem carteira não    receberão.

      ** Os estagiários receberão alojamento e alimentação.

 

    2. Por diária para árbitros na função abaixo:

Função

Cat. A

Cat. B

Cat. C

N1–IAAF

N2– IAAF

N3-IAAF

Delegado Técnico

-

-

400,00

400,00

400,00

400,00

 

 

 

    3. Medidor de Rua: são pagos de conformidade com a seguinte tabela

 

TIPO DE PROVAS
(distâncias)

MEDIÇÃO / CERTIFICAÇÃO (por nível de medidor)

MEDIDOR A – R$

MEDIDOR B – R$

MEDIDOR C - R$

CLASSE A-1 / A-2

Até 10km

Até Meia-Maratona

Maratona

600,00 (taxa única)

500,00 p/dia - mín. 2 dias

500,00 p/dia - mín. 3 dias

600,00 (taxa única)

500,00 p/dia – mín. 2 dias

500,00 p/dia – mín. 3 dias

350,00 (taxa única)

NA

NA

CLASSE B

Até 10km

Até Meia-Maratona

Maratona

NA

NA

NA

NA

NA

NA

300,00 (taxa única)

250,00 por dia - mín. 2 dias

250,00 por dia – mín. 3 dias

SEM FINS LUCRATIVOS / INSCRIÇÃO GRATUITA

Até 10km

Até Meia-Maratona

Maratona

NA

NA

NA

NA

NA

NA

150,00 (taxa única)

100,00 por dia - mín. 2 dias

100,00 por dia - mín. 3 dias

 

 

 # 1º - Dos valores constantes nos itens de 1 a 5 e 8 da alínea g) deste artigo, é feito o seguinte rateio:

* 40% para a Federação Catarinense de Atletismo;

* 30% para a entidade de prática de origem do atleta, quando for o caso;

* 30% para a CBAt.

 

# 2º - Dos valores constantes nos itens 6 e 7 da alínea g) revertem em 100% para a CBAt.

 

# 3º - As transferências estaduais de atletas ficam sujeitas ao pagamento das mesmas taxas de transferências interestaduais, devendo a FCA, quando for o caso, encaminhar a CBAt apenas o valor de seu percentual (30% da taxa), acompanhando a documentação exigida na forma da respectiva Norma da CBAt.

 

# 4º - O valor constante da alínea h) deste Regimento, referente à Corrida Classe B - Regional, é pago diretamente a Federação e seu valor será fixado por esta até o máximo estabelecido acima.

 

# 5º - Do valor constante da alínea i) deste Regimento, referente as Corridas de Rua Nacionais, a CBAt repassará para a federação do estado sede da prova o valor de R$ 2.500,00 para a categoria A-1 e R$ 2.000,00 para a categoria A-2.

 

# 6º - A taxa de arbitragem constante dos itens 1 e 2 da alínea m) é relativa a uma jornada de trabalho, nunca superior a 6 (seis) horas.

 

Art. 2º - A FCA somente poderá aceitar o pedido de registro ou transferência de atletas mediante o pagamento no ato e ofício de solicitação, da taxa correspondente inclusive a da CBAt, clubes em débitos não poderão efetuar transferência de atletas interestaduais e estaduais;

 

Art. 3º - Para recursos e protestos, será cobrada a taxa de US$ 100.00 (Cem dólares americanos), de acordo com a Regra 146 da IAAF, recolhida em reais de acordo com a taxa de câmbio do dia, sendo que esta taxa, será devolvida, caso o recurso ou protesto sejam julgados procedentes.

 

Art. 4º - Quando da presença de patrocinadores ou projetos do Fundesporte nos Campeonatos Estaduais as taxas de participação e arbitragem dos clubes filiados serão reavaliadas, conforme os itens nº1 e nº2 do Art. 1º, letra “L”

 

Art. 5º - Todo e qualquer pagamento em favor da Federação Catarinense de Atletismo deve ser feito através do boleto emitido pela entidade favorecida.

 

Art. 6º - Este regime entrará em vigor a partir de 21 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FCA.

Fonte: FCA


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